Por Douglas Alisson da Silveira
Nova Regra do Simples Nacional, PERT’s, REFIS, BLOCO K, BLOCO X, CEST… Estas são apenas algumas das regras, alterações, obrigações e benefícios que estão previstos para 2018.
Com as inúmeras alterações da legislação, fica cada vez mais difícil para o empresário tomar uma decisão no que se diz respeito qual a tributação mais adequada para sua empresa. E são decisões como esta que podem ajudá-lo a reduzir o pagamento de tributos de forma legal. Uma ferramenta importante na tomada de decisões é o Planejamento Tributário, que ajuda o empresário a escolher a melhor forma de tributação para sua empresa. Além disso, o Planejamento Tributário mostra e mapeia todas as obrigações acessórias para cada tipo de tributação, a fim de evitar o pagamento de multa e juros com a falta de informações incorretas no SPED Fiscal, SPED Contribuições, SPED Contábil, Sintegra, Declaração do Simples Nacional, entre outros.
O QUE É PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
O planejamento tributário é o estudo dos inúmeros sistemas legais, visando a redução da carga tributária. O contribuinte tem o direito de aplicar em sua empresa a melhor sistemática visando à diminuição dos seus gastos, inclusive dos impostos. Desde que a forma seja lícita, a fazenda deverá respeitá-la.
O estudo e escolha da tributação mais adequada na empresa é de grande importância não apenas para a redução de impostos. Um estudo mais aprofundado de cada empresa, analisando ramo de atividade e suas particularidades, poderá diminuir e evitar gastos consideráveis, isso devido ao fato de que um “simples” esquecimento de recolher de uma guia ou a falta de entrega de obrigações acessórias poderá acarretar cobrança de multa e juros altos para a empresa.
A empresa deve ser analisada em todos os seus aspectos, com um olhar sistêmico, identificando todos os setores, como fiscal, contábil e trabalhista, dentre outros, podendo assim gerar mais confiança e certeza de que as decisões tomadas trarão um bom resultado para o negócio.
QUEM PODE FAZER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
Todas as empresas podem (ou deveriam) fazer um estudo para a diminuição de impostos. A forma de tributação é um ponto fundamental para a competitividade, e deve ser escolhida respeitando as leis e considerando as particularidades de cada empresa.
Não podemos utilizar uma regra geral para cada ramo de atividade, isso por que, o ramo de Supermercados, por exemplo, pode reduzir consideravelmente seus tributos, analisando alguns pontos como estoque, faturamento, perdas, lucro, etc, e como esses pontos podem variar para cada Supermercado, a melhor forma de encontrar a tributação correta, é fazendo um estudo mais aprofundado e individual de cada empresa.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PARA MINHA EMPRESA?
O principal objetivo do estudo de tributação é a diminuição dos gastos da empresa, seja realizando a alteração do regime tributário ou até mesmo na verificação de processos de cada empresa. Isso também é chamado de elisão fiscal.
A tomada de decisão correta para empresa é a chave para que ela possa ser mais competitiva no mercado, aliviando sua carga tributária, que pode se dar com quatro caminhos básicos:
- Verificação de processos internos: Tendo como objetivo verificar se os processos estão sendo efetuados corretamente e as obrigações acessórias estão sendo cumpridas, a fim de evitar problemas no futuro com pagamentos de multa e juros.
- Evitar a incidência do imposto: Analisando procedimentos internos e até mesmo leis municipais, estaduais e federais que possam ser utilizadas em prol do contribuinte.
- Redução de valores a serem recolhidos: Com um estudo mais aprofundado de cada imposto ou taxas pagas, podendo de uma forma legal, reduzir os valores dos tributos.
- Prazo maior para pagamento de tributos: Existem formas de postergar o pagamento de tributos federais e estaduais sem que haja a incidência de juros e multa, a fim de ajudar a aumentar o capital de giro e melhorar o fluxo de caixa.
QUANDO DEVO FAZER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
Este importante estudo deve ser feito sempre que a empresa entender que está pagando muitos tributos e quando não se tem certeza se todas as obrigações estão sendo cumpridas rigorosamente conforme prevê a legislação.
É recomendado também que seja feito sempre nos últimos meses de cada ano-calendário, para que a empresa possa iniciar o ano seguinte no melhor regime tributário. Isso por que a legislação não permite a alteração da opção do regime durante o ano.
A opção pelo regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) deve ser feita até o ultimo dia útil de janeiro, ou a partir do primeiro pagamento de imposto, realizado no mês de fevereiro. Mas até lá, a empresa já deve estar com a decisão tomada, e os processos internos ajustados.
COMO REALIZAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MINHA EMPRESA?
Primeiramente você deve conversar com seu contador, ou mesmo contratar uma consultoria para realizar esse trabalho de forma em detalhada e específica, para garantir que você tome a melhor decisão possível.
A E-CODE VIAN CONSULTORIA tem profissionais especializados na área Fiscal, Contábil e Previdenciário, que ajudarão a sua empresa a tomar a melhor decisão e traçar a melhor estratégia para o seu negócio.
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