Alterações na Substituição Tributária de Santa Catarina – a partir de 01/01/2018
Tributação Com a publicação do Decreto nº 1.432 em 21/12/2017, foi inserido no RICMS-SC o Anexo 1-A que trata da lista de produtos com incidência ao regime de Substituição Tributária a partir de 01/01/2018. Dentre a lista apresentada pela SEF-SC, citamos abaixo os itens em que...
Planejamento Tributário 2018, você já está fazendo o seu?
Tributação Por Douglas Alisson da Silveira Nova Regra do Simples Nacional, PERT’s, REFIS, BLOCO K, BLOCO X, CEST… Estas são apenas algumas das regras, alterações, obrigações e benefícios que estão previstos para 2018. Com as inúmeras alterações da legislação, fica cada vez...
Anulação de valores relativos a serviços de transporte
Tributação Por Douglas Alisson da Silveira Segundo o Anexo 5, art. 121-C do Regulamento do ICMS/SC, para a anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas, em virtude de erro comprovado e desde que não descaracterize a prestação, deverá ser...
Inclusão e exclusão de itens da substituição tributária | SC
Tributação Com a publicação do Decreto 1173/17, art.3º, ficou revogada a Seção XLV do RICMS/SC, que trata da Lista de Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Protocolo ICMS 192/09). Sendo assim, a partir de 01/07/2017 os produtos Eletrônicos,...
Novo Cronograma eSocial
Novas Alíquotas de INSS 2020
Alíquota do FUNRURAL irá reduzir a partir de 01/01/2018, fique atento!
Promoções comerciais: 4 passos para você aumentar as vendas e evitar riscos
Café: Conheça os diferentes tipos e suas classificações